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Benefício cortado pelo INSS: o que fazer
Ter o benefício cortado de uma hora para outra é uma situação difícil, principalmente quando ele é a única renda da família. O corte pode acontecer depois de uma perícia, de uma revisão do INSS ou por pendência de cadastro. Agir rápido faz diferença.
Atenção ao prazo: o recurso administrativo ao INSS deve ser apresentado em até 30 dias da ciência da decisão. Fora desse prazo ainda pode haver outros caminhos, como um novo pedido ou a ação judicial.
Motivos mais comuns do corte
Fim do prazo do auxílio-doença
O auxílio-doença tem data para acabar. Se a pessoa continua sem condições de trabalhar, o pedido de prorrogação deve ser feito nos 15 dias anteriores à data de cessação.
Perícia de revisão
Em revisões, o INSS pode cessar benefícios por incapacidade, inclusive aposentadorias. A decisão pode ser questionada.
BPC suspenso por cadastro ou renda
O BPC pode ser suspenso por CadÚnico desatualizado ou por mudança na renda da família. Muitas vezes basta regularizar, mas em outros casos é preciso recorrer.
Falta de prova de vida ou de atualização
Pendências cadastrais também levam à suspensão e costumam ter solução administrativa.
Quais são os caminhos
- Recurso administrativo ao Conselho de Recursos da Previdência Social, dentro do prazo.
- Novo requerimento, com documentos melhores, quando a negativa foi por falta de prova.
- Ação judicial, em geral no Juizado Especial Federal, com nova perícia ou nova análise das provas.
Qual caminho é melhor depende do motivo da negativa e dos documentos que você tem. Por isso a análise é feita caso a caso.
Documentos que ajudam na análise
- Comunicado de cessação ou suspensão do INSS
- Laudos e exames recentes
- Comprovante do CadÚnico atualizado, no caso do BPC
- Extrato de pagamentos do Meu INSS
Leopoldo Felipe Barboza Bastos, advogado (OAB/PE 43.326), pós-graduado em Direito Previdenciário. Conheça o advogado · Como evitar golpes