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Salário-maternidade negado: entenda os motivos
O salário-maternidade pago diretamente pelo INSS é muito negado para trabalhadoras rurais, desempregadas e autônomas. Os motivos mais comuns são falta de prova da atividade, de carência ou da qualidade de segurada.
Atenção ao prazo: o recurso administrativo ao INSS deve ser apresentado em até 30 dias da ciência da decisão. Fora desse prazo ainda pode haver outros caminhos, como um novo pedido ou a ação judicial.
Motivos mais comuns da negativa
Atividade rural não comprovada
A segurada especial precisa demonstrar o trabalho no campo nos meses anteriores ao parto, com documentos que podem ser completados por testemunhas.
“Requerente não filiada ao RGPS na data do nascimento”
O INSS entendeu que, na data do parto, a mãe não era segurada. Para quem estava desempregada, pode haver período de manutenção que o INSS não considerou.
Carência
Para contribuinte individual e facultativa são exigidas contribuições mínimas antes do parto.
Quais são os caminhos
- Recurso administrativo ao Conselho de Recursos da Previdência Social, dentro do prazo.
- Novo requerimento, com documentos melhores, quando a negativa foi por falta de prova.
- Ação judicial, em geral no Juizado Especial Federal, com nova perícia ou nova análise das provas.
Qual caminho é melhor depende do motivo da negativa e dos documentos que você tem. Por isso a análise é feita caso a caso.
Documentos que ajudam na análise
- Carta de indeferimento
- Certidão de nascimento da criança
- Carteira de trabalho ou comprovantes de contribuição
- Para rurais: documentos que mostrem o trabalho no campo
Leopoldo Felipe Barboza Bastos, advogado (OAB/PE 43.326), pós-graduado em Direito Previdenciário. Conheça o advogado · Como evitar golpes