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Auxílio-doença negado pelo INSS: o que fazer

O auxílio-doença (hoje chamado de auxílio por incapacidade temporária) é um dos benefícios mais negados pelo INSS. Muitas vezes a negativa não significa que você não tem direito, e sim que faltou prova ou que a perícia não analisou bem o seu caso.

Motivos mais comuns da negativa

“Não constatação de incapacidade laborativa”

O perito entendeu que você consegue trabalhar. É o motivo mais comum, e pode ser questionado com laudos, exames e um relatório médico detalhado sobre as limitações da sua atividade.

“Perda da qualidade de segurado”

O INSS entendeu que você estava há muito tempo sem contribuir. Em vários casos esse prazo é maior do que o INSS calculou, por exemplo para quem ficou desempregado ou tem muitas contribuições.

“Falta de período de carência”

Em regra são exigidas 12 contribuições, mas algumas doenças e os acidentes dispensam a carência.

“Não comparecimento à perícia”

Se você perdeu a perícia, é possível fazer novo pedido, e às vezes justificar a falta.

Quais são os caminhos

• Recurso administrativo ao Conselho de Recursos da Previdência Social, dentro do prazo.
• Novo requerimento, com documentos melhores, quando a negativa foi por falta de prova.
• Ação judicial, em geral no Juizado Especial Federal, com nova perícia ou nova análise das provas.

Qual caminho é melhor depende do motivo da negativa e dos documentos que você tem. Por isso a análise é feita caso a caso.

Documentos que ajudam na análise

• Carta de indeferimento do INSS (ou print do Meu INSS)
• Laudos, receitas e exames, principalmente os mais recentes
• Relatório médico com CID, limitações e tempo de afastamento
• Carteira de trabalho e carnês de contribuição

Leopoldo Felipe Barboza Bastos, advogado (OAB/PE 43.326), pós-graduado em Direito Previdenciário. Conheça o advogado · Como evitar golpes